Coordenação

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Fábio Scopel Vanin

Doutor em Direito. Professor e Pesquisador do PPGDir/UCS. Pós Doutorando em Direito, Universidade de de Coimbra. 

Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS. Coordenador da Diretoria de Infraestrutura e Política Urbana da CIC Caxias. 

Atua na prestação de consultoria em Direito Público, Ambiental e Urbanístico, com serviços em diversos Municípios do país. 

Autor dos Livros: Direito, Urbanismo e Política Pública (2022) e Direito e Política Urbana: Gestão Municipal para a Sustentabilidade (2015). Organizador do Livro Nova Lei de Licitações (2021) e Lei de Improbidade Admistrativa (2023). Atualizador da Obra Direito de Construir, de Hely Lopes Meirelles, 12ª e 13ª ed. (2023 e 2024)
 

Conheça o coordenador: https://www.fabiovanin.com.br/

Nossa Equipe

  • O Observatório de Direito Urbanístico origina-se nas investigações realizadas Grupo de Pesquisa “Direito urbanístico, ambiente e infraestrutura - URBAIN”, no âmbito do Projeto de Pesquisa “Interlocuções do Direito Ambiental com o Direito Administrativo, Urbanístico e de Infraestrutura”, do PPGDir/UCS e conta com a seguinte equipe: 

 

Gerusa Colombo 

(Coordenadora Adjunta)

 

  • Eduardo Echevenguá Barcellos
  • Gabriel de Almeida Moura Braga 
  • Gabriela Basso 
  • Giovani Spinelli de Almeida
  • Severino Biasoli 
  • Vanderlei Schneider

Observatório de Direito Urbanístico

  • O Observatório de Direito Urbanístico tem o propósito de divulgar dados de forma clara, simplificada e objetiva, dando publicidade e alcance para a temática do Direito Urbanístico.

 

  • O conteúdo do site é originado de investigações cientificas e atuação técnica e visa identificar padrões e fomentar novos estudos e reflexões, expondo dados de forma simples, para acesso e compreensão da população em geral com interesse na matéria. 

 

  • As informações são constantemente atualizadas, acompanhando o andamento das pesquisas.

 

  • A participação de estudiosos e profissionais do Direito Urbanístico, com sugestões, críticas, inclusões e ajustes será muito bem recebida! 

 

  • O contato pode ser feito pelo link do site, ou via WhatsApp +55 54 99119 7911; + 55 54 99938 2544

Planos Diretores do Rio Grande do Sul

  • Um dos principais conteúdos do site são os resultados da pesquisa Planos Diretores dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, aprovada no âmbito do EDITAL ARD/ARC FAPERGS n. 14/2022.

 

  • O projeto disponibiliza dados e análises sobre os Planos Diretores dos Municípios Gaúchos, de maneira didática e simplificada.

 

  • A pesquisa teve início em junho de 2023 e previsão de conclusão em 2025.

Como Referenciar o Observatório de Direito Urbanístico

O conteúdo do Observatório de Direito Urbanístico origina-se de  investigações cientificas e atuação técnica, sendo assim, é fundamental que seja referenciado, quando da utilzação do seu conteúdo.

Ao citar a origem dos dados aqui expostos, contribiui-se com o trabalho dos pesquisadores e cumpre com as normas de direito ao autoral.

 

Indica-se os seguintes formatos de citação acadêmica:

 

VANIN, Fábio Scopel; COLOMBO, Gerusa; BARCELLOS,  Eduardo Echevenguá; BRAGA, Gabriel de Almeida Moura Braga; BASSO, Gabriela; ALMEIDA, Giovani Spinelli de; BIASOLI, Severino; SCHNEIDER, Vanderlei. Observatório de Planos Diretores dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Projeto de pesquisa - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Financiamento: EDITAL FAPERGS 14/2022 - AUXÍLIO RECÉM-DOUTOR ou RECÉM-CONTRATADO – ARD/ARC. Caxias do Sul, 2024. Disponível em: https://direitoeurbanismo.com.br/

ou

VANIN, Fábio Scopel; et al. Observatório de Planos Diretores dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Projeto de pesquisa - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Financiamento: EDITAL FAPERGS 14/2022 - AUXÍLIO RECÉM-DOUTOR ou RECÉM-CONTRATADO – ARD/ARC. Caxias do Sul, 2024. Disponível em: https://direitoeurbanismo.com.br/