Doutor em Direito. Professor e Pesquisador do PPGDir/UCS. Em estágio Pós Doutoral em Direito na Universidade de Coimbra.
Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS. Diretor de Infraestrutura e Política Urbana da CIC Caxias.
Atua na prestação de consultoria em Direito Público, Ambiental e Urbanístico, com serviços em diversos Municípios do país.
Autor dos Livros: Direito, Urbanismo e Política Pública (2022) e Direito e Política Urbana: Gestão Municipal para a Sustentabilidade (2015). Organizador do Livro Nova Lei de Licitações (2021) e Lei de Improbidade Admistrativa (2023). Atualizador da Obra Direito de Construir, de Hely Lopes Meirelles, 12ª a 14ª ed. (2023 e 2025)
Conheça o coordenador: https://www.fabiovanin.com.br/
Clique no nome para acessar o Currículo Lattes
COORDENADORA ADJUNTA
FASE 1
Doutorandos (as) em Direito
Mestrandos (as) em Direito
Iniciação Científica
FASE 2
Doutores (as)
Doutorandos (as) em Direito
Mestrandos (as) em Direito
Iniciação Científica
Grupo de pesquisa Direito urbanístico, ambiente e infraestrutura - URBAIN
Pertence ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – PPG direito UCS, que contempla os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, tendo como Área de Concentração em Direito Ambiental e Sociedade
Linhas de pesquisa do Grupo:
1. Interlocuções do Direito Ambiental com o Direito Administrativo, Urbanístico e de Infraestrutura
2. Planos Diretores dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
3. Teorias e Conceitos de Direito Urbanístico e Ambiental
Confira o Espelho do Grupo no site do CNPQ clicando aqui
O Observatório de Direito Urbanístico é um Projeto do Grupo de pesquisa URBAIN - Direito urbanístico, ambiente e infraestrutura
Tem o propósito de divulgar dados de forma clara, simplificada e objetiva, dando publicidade e alcance para a temática do Direito Urbanístico.
O conteúdo do site é originado de pesquisa cientifica e atuação técnica
Visa identificar padrões e fomentar novos estudos e reflexões
Expõe os dados de forma simples, para acesso e compreensão da população em geral com interesse na matéria.
As informações são constantemente atualizadas, acompanhando o andamento das pesquisas.
A participação da sociedade em geral, pesquisadores e profissionais com sugestões, críticas, inclusões e ajustes é muito bem recebida!
O Observatório de Direito Urbanístico contempla diversos conteúdos, dentre os quais estão:
FASE 1
1) Conteúdo Geral do Plano Diretor: norma jurídica, nome do plano, ementa da norma, quantidade de artigos, conceito de plano, objetivos, diretrizes, princípios e função social da propriedade urbana
2) Gestão, revisão e controle: órgãos de gestão, nome do conselho, objetivos, competências, fundamento legal e regulamento, caráter consultivo ou deliberativo, composição e revisão.
3) Meio ambiente, risco e desastres: indicação se Município é suscetível a desastres, quantas pessoas em risco foram mapeadas e tipos de risco.
4) Zoneamento: Macrozoneamento, tipologias, quantidade, previsão legal, tipologias residenciais, comerciais, industriais, mistas, ambientais, culturais, setores ou áreas especiais, zona ou área de interesse social
5) Instrumentos urbanísticos: denominação geral dos mecanismos; Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; Do IPTU progressivo no tempo; Da desapropriação com pagamento em títulos; Da usucapião especial de imóvel urbano; Da concessão de uso especial para fins de moradia; Do direito de superfície; Do direito de preempção; Da outorga onerosa do direito de construir; Das operações urbanas consorciadas; Da transferência do direito de construir; Do estudo de impacto de vizinhança e Outros Instrumentos.
Definições: define os principais conceitos que envolvem os temas do Direito urbanístico, ambiente e infraestrutura de forma didática e simplificada
Referências: apresenta as principais obras e publicações sobre a temática do Direito urbanístico, as quais foram utilizadas para fins de pesquisa bibliográfica
Publicações científicas: elenca a produção científica dos integrantes do Grupo de Pesquisa URBAIN e que tratam de temáticas trabalhadas no Observatório de Direito Urbanístico
Na mídia: lista reportagens, notícias e publicações na mídia acerca do Observatório de Direito Urbanístico e do URBAIN
Eventos e cursos: lista os eventos organizados e apoiados pelo URBAIN
Prêmios e Reconhecimentos: elenca prêmios e reconhecimentos do Observatório de Direito Urbanístico e do URBAIN
FASE 2
Projeto de Financiamento protocolado Junto à FAPERGS, em análise
Vamos juntos(as) construir cidades mais justas e sustentáveis
Entre em contato conosco e envie:
O link de contato está no cabeçalho da página.
Se preferir, contate-nos via WhatsApp +55 54 99119 7911; + 55 54 99938 2544
Siga-nos nas redes sociais:
Instagram @URBAINpesquisa
O conteúdo do Observatório de Direito Urbanístico origina-se de investigações cientificas e atuação técnica, sendo assim, é fundamental que seja referenciado, quando da utilzação do seu conteúdo.
Ao citar a origem dos dados aqui expostos, contribui-se com o trabalho dos pesquisadores e cumpre com as normas de direito ao autoral.
Indica-se a referência no formato ABNT:
VANIN, Fábio Scopel; et al. Observatório de Planos Diretores dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Projeto de pesquisa - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Financiamento: EDITAL FAPERGS 14/2022 - AUXÍLIO RECÉM-DOUTOR ou RECÉM-CONTRATADO – ARD/ARC. Caxias do Sul, 2024. Disponível em: https://direitoeurbanismo.com.br/
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